Em reunião virtual, Núcleo dos Oficiais de Justiça vê necessidade de EPIs para cumprimento de mandados urgentes durante pandemia

Em reunião virtual pela plataforma Zoom no dia 23 de julho, o Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sindiquinze debateu diversos assuntos de interesse do oficialato da 15ª Região. Com a participação de aproximadamente 45 associados de todas as regiões do Estado, um dos principais temas tratados foi a necessidade do TRT-15 fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os Oficiais que estão cumprindo mandados urgentes durante a pandemia do novo coronavírus.

A reunião contou com a participação do Presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, do Diretor de Formação e Política Sindical, Joaquim José Teixeira Castrillon, dos coordenadores do núcleo, João Paulo Zambom e José Edson de Oliveira, e do assessor parlamentar Alexandre Marques. Foi aprovado o pedido para que o Sindiquinze envio um ofício à Fenajufe solicitando a realização de uma reunião virtual do Coletivo dos Oficiais da Fenajufe (Cojaf) ainda este ano.

Ivan falou sobre a participação do Sindiquinze na reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo TRT-15 para o estudo sobre as medidas a serem implementadas quando do retorno presencial: “O sindicato defende que o retorno às atividades não ocorra antes de setembro, porque não há a menor possibilidade disso ocorrer sem antes haver o retorno às aulas presenciais nas escolas”, afirmou Ivan. Além disso, os estudos do GT estão considerando as peculiaridades de cada região, de cada cidade, em qual faixa da quarentena está. No momento, estão trabalhando na aquisição de EPIs (máscaras, álcool em gel, vidros, termômetros, discutindo quem vai medir a temperatura. A impressão que ficou na reunião que participamos é que o retorno não vai acontecer tão cedo”, afirmou Ivan.

Foi encaminhada a proposta de adesão do Sindiquinze às propostas apresentadas pela Assojaf-15 e de apresentação de pedido de pagamento de adicional de insalubridade no cumprimento de mandados durante a pandemia, com efeitos retroativos ao início da pandemia, apresentada pelo Oficial de Justiça aposentado José Edson de Oliveira.

As propostas apresentadas ao GT pelo comitê de gestão de pessoas do TRT-15 serão deliberadas em reunião a ser agendada oportunamente.

Os associados também receberam explicações acerca da GAE-VPNI. Zambom explicou que o TCU vem questionando o recebimento cumulativo das verbas e, apesar de não termos sido notificados, vários tribunais do país já vem notificando os Oficiais para apresentação de defesa. O presidente Ivan informa que esta questão atingiu aposentados de outras regiões e que não houve caso concreto na 15ª. O jurídico está pronto para atuar, caso seja necessária a defesa.

Para o Oficial de Justiça e Diretor do Sindiquinze, Joaquim Castrillon, a reunião foi um marco para o Oficialato da 15a Região: “Contamos com a presença de oficiais e oficialas de justiça de todos os cantos da 15a Região. Posso assegurar que dentre todas as reuniões do Núcleo nos últimos anos, esta é a que teve a maior participação”. Mas para Castrillon aprimoramentos ainda devem ser buscados. Precisamos que todos não apenas assistam, mas também peçam para falar. Precisamos de um debate ainda mais ágil, e de um modelo de votação e apuração instantâneo, se possível, para que o tempo e a presença dos oficiais e oficialas seja aproveitado ao máximo na busca de resultados concretos para a classe”.

A ata da reunião virtual será encaminhada por e-mail.

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