O Sindiquinze protocolou requerimento administrativo para restituir os descontos previdenciários recolhidos indevidamente sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). O pedido está fundamentado em uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi prontamente atendido pelo Tribunal Regional … Conteúdo
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (02) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB/AC) referente à PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com isso, a votação da proposta deve começar na quarta-feira (03). O relator e o … Conteúdo
O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindiquinze realiza, na próxima terça-feira (02), o curso “Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Atividades dos Oficiais de Justiça do TRT-15”. O objetivo é promover um estudo sobre os … Conteúdo
O Sindiquinze acompanha, nesta sexta-feira (26), a primeira sessão de 2021 realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entre os itens em pauta, os conselheiros irão analisar o Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da … Conteúdo
O Sindiquinze disponibiliza em seu site os informes de pagamentos do plano de saúde da Unimed e do plano odontológico Uniodonto para a declaração do IRRF 2021. A Receita Federal liberou o download do programa gerador do imposto e o … Conteúdo
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a … Conteúdo
Em agosto de 2020, foi noticiada a vitória judicial do Sindiquinze em ação coletiva que determinava a manutenção da incorporação da parcela opção nos proventos de aposentadoria da categoria. A decisão beneficia servidores que preencheram os requisitos temporais para incorporação … Conteúdo
O Sindiquinze obteve mais uma importante vitória para seus associados e associadas, desta vez, na ação coletiva para proteger a natureza indenizatória do auxílio-creche/assistência pré-escolar. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) baseou o julgamento no entendimento de que … Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai sancionar nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, o projeto que garante a autonomia do Banco Central (BC). O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019 foi aprovado pela … Conteúdo
O relator da PEC Emergencial senador Márcio Bittar (MBD/AC) apresentou, nesta segunda-feira (22), junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o parecer e substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade”, … Conteúdo