"NÃO SOMOS INDIVÍDUOS, SOMOS UMA CATEGORIA; NÃO SOMOS DESONESTOS, SOMOS DIALÉTICOS; E NÃO SOMOS INSTINTIVOS JUSTAMENTE PORQUE RACIOCINAMOS E NÃO OFENDEMOS"

Willians Pinto Mello,
Ainda uma vez, o Núcleo de Técnicos Judiciários do Sindiquinze ficou
frustrado por não encontrar em seu texto um só argumento para justificar as
diferenças entre Analistas e Técnicos Judiciários no âmbito Federal.
Lamentamos, porque o NTJ tem apresentado muitos argumentos, inclusive
números que falam por si, para justificar a luta dos Técnicos pela
equiparação. Também temos defendido que o STF adote uma discussão pluralista
para dar aos comandos constitucionais e leis específicas a pluralidade que o
estado democrático de direito exige. Ao contrário do presidente da ANAJUS,
que prefere a mera interpretação positivista da norma tão somente pela norma.
Entretanto, sabemos que nossa proposta fará com que a lei seja aplicada de
modo a extirpar as distorsões que nós do NTJ cansamos de divulgar, sem que
ninguém se dispusesse (seria por falta de argumentos objetivos?) a replicar
pontualmente cada uma delas.
Não custa repetir: a interpretação apenas literal (ou positivista) do artigo
37, II da CF/88 gera distorsões como a criação de dois cargos para uma mesma
função; como o fato de que Analistas e Técnicos recém empossados têm que
aprender a trabalhar com os colegas mais antigos, o que gera a
constrangedora situação de um Técnico ter de ensinar um Analista a
trabalhar, mesmo com este último ganhando mais do que o primeiro; ou, ainda,
o fato inconteste de que a UNIÃO e, por consequência os Tribunais, estão se
valendo de uma interpretação maliciosa da lei para baratear os custos do
serviço público, esta sim, uma situação vergonhosa que se arrasta há
décadas, sem que os moralistas de plantão se manifestem.
Seu orgulho de ter sido aprovado em um concurso público de "alto grau de
exigência" também não se justifica.Não são poucos os técnicos, eu inclusive,
que fomos aprovados em um concurso para Analista, não sendo chamados apenas
porque não ficamos entre os dois ou três primeiros colocados. Se a UNIÃO
fosse séria e honesta ao criar os cargos, veria que atualmente há mais
necessidade de Analistas do que de Técnicos no Serviço Público. Mas mantém a
proporção que temos hoje justamente porque pode suprir com os Técnicos o
trabalho que sobeja aos poucos amalistas.    
Ainda sobre capacidade medida por mero concurso público: qual é, de fato, o
diferencial que os distingue dos técnicos? Os concursos de que você tanto se
orgulha são abertos a qualquer área de formação acadêmica. Vale dizer, um
farmacêutico, um professor de Educação Física, uma professora de Português,
ou mesmo de Inglês podem decorar uma apostila de Direito e gabaritar uma
prova tanto quanto um bacharel em Direito. Então, onde está a alegada
superioridade intelectual dos Analistas? Bobagem, Mello. Os
concursos,mormente os de hoje em dia, que reproduzem texto de lei com
algumas modificações e pedem que se assinale a alternativa incorreta, só
beneficiam a turma da "decoreba". A capacidade intelectual mesmo, esta só se
comprova pelo efetivo exercício profissional.  
Talvez isto também explique o alto número de Analistas que tentam, sem
sucesso, o concurso para Juiz ou Procurador. Enquanto a prova só
exige "decoreba", eles gabaritam. A partir das fases seguintes, em que é
preciso processar o conhecimento decorado e aplicá-lo ao caso concreto, são
reprovados e preferem ficar mesmo com o cargo de Analista que paga bem e
exige pouco. Você não concorda que exige pouco? Exige pouco sim, pois sou
Técnico, meus colegas são Técnicos e fazemos serviços que seriam de Analista
com a maior facilidade do mundo. E isto tudo, mesmo antes de nos termos
tornado bacharéis em Direito e pós graduados em Direito do Trabalho.
Aí, vem um "gênio da raça" e pretende nos fazer acreditar que um recém
concursado, apenas por ter memória fotográfica, pode fazer o nosso trabalho
melhor que nós mesmos o fazemos há pelo menos 15 anos.
Como você poderia ver, se quisesse, nós do NTJ/Sindiquinze não precisamos
nos valer de diatribes, ofensas e frases feitas como as que os Analistas,
inclusive você, divulgam pela Internet. Não somos "indivíduos", somos uma
categoria; não somos "desonestos" somos dialéticos. E, finalmente, não
somos "instintivos" justamente porque raciocinamos e não ofendemos. Este é o
segredo, Mello: raciocinar e não ofender. Convido-o, e ao Prata e a todos aí
da ANAJUS que produzam um texto rebatendo, e embasando nos princípios gerais
do Direito, ponto por ponto do que acabo de lhe expor.
Acho que você leu os números que publicamos no site do Sindiquinze, embora
não os tenha comentado em sua "carta". Não custa repetí-los, de memória:
Na 15ª Região somos 1.680 técnicos e 340 analistas na área Judiciária. Em
153 Varas, temos pelo menos 70 Técnicos diretores de Secretaria (quase a
metade do efetivo). Cerca de 70% a 80% das funções comissionadas estão nas
mãos de Técnicos. E, ainda, das FCs 4 (que na 15ª Região correspondem ao
trabalho de Assistente de Diretor, Assistente de Juiz e Assistende de
Cálculos) quase 100% também estão nas mãos de Técnicos.    
Como você pode ver, não precisamos dos Analistas para nada, porque somos
exatamente iguais a vocês, e em número maior. Se há uma categoria que pode
ser dispensada do serviço público Federal, é exatamente a dos Analistas,
porque o que vocês fazem, nós Técnicos também fazemos, ganhando muito
menos.  
Por isto tudo, queremos a equiparação salarial. Mas, se não for possível,
também poderemos lutar pela supressão das FCs dos Analistas.
Afinal, "honestamente" falando, e deixando de lado o "instinto da ganância",
a função inerente ao cargo de Analista já é remunerada como tal. Logo não há
necessidade de FCs para Analistas. Estas seriam oferecidas aos Técnicos
porque há muitos de nós que "tocam" uma Secretaria sem qualquer compensação
salarial.
Após estas considerações, responda, por favor, entre outras coisas: a
afirmação do Prata de que as funções dos Analistas foram "usurpadas" pelas
outras categorias é para ser levada a sério?
Atenciosamente,
Ricardo De Callis Pesce-Técnico Judiciário - Coordenador do NTJ/Sindiquinze

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Regiao
(http://www.trt15.gov.br)