Sindiquinze é contrário ao retrocesso e ao corte de verbas no Ministério da Educação

O Sindiquinze é frontalmente contrário ao corte de verbas do Ministério da Educação (MEC) anunciado pelo Governo Bolsonaro. Além do bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais, que inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil, o retrocesso também vai atingir a educação básica, na contramão do discurso do presidente Bolsonaro desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Ao todo o governo anunciou o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias do MEC. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento atingiu 20% da verba para custeio (ou seja, serviços de manutenção, limpeza, segurança, entre outros), e 90% da verba de investimento (custos de uma obra, reforma ou construção, por exemplo).

Apesar do discurso mentiroso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estarão, a partir de agora, sem R$ 2,2 bilhões.

Ao contrário dos fatos, no último domingo, dia 5 de maio, Bolsonaro, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica”.

Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança de prioridades. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche.”

Levantamento feito Andifes, com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação.

O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios para construírem creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância.

Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente, ou seja, mais de 97% dos recursos.

Neste momento conturbado do País, o Sindiquinze se coloca ao lado das entidades de docentes e do movimento estudantil, apoiando todos os protestos e ocupações pacíficas de instituições de ensino federais, contra estes cortes absurdos que .

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