Sindicatos aprimoram diálogo com STF e garantem reabertura da mesa de negociação

Representantes do Sindiquinze, Sindjus-DF, do Sisejufe e da Astrife participaram na última quarta-feira, dia 3 de outubro, de reunião com o Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, e com o Chefe de Gabinete da Presidência do STF, Sergio Braune Solon de Pontes, buscando a reabertura do canal de diálogo entre as entidades e o Supremo e a reativação da Comissão Interdisciplinar de Carreira.

Na ocasião, os dirigentes expuseram ao DG e ao chefe-de-gabinete a importância da retomada desse canal, de modo que a realidade e as demandas da categoria possam ser discutidas com o presidente Dias Toffolli.

Durante a reunião, os dirigentes enfatizaram que durante a gestão Carmén Lúcia a mesa de negociação não teve o fechamento esperado. Expuseram que muitos pontos foram debatidos e aprovados na comissão instalada para discutir carreira, sem o devido prosseguimento e efetivação. Além desses pontos, que precisam receber tratamento célere, outros precisam ser retomados com uma discussão mais ampla sobre carreira, razão da necessidade de se instalar a Comissão Interdisciplinar.

O DG e o chefe-de-gabinete se comprometeram a reabrir a mesa de negociação para promover o encaminhamento dos pontos já discutidos e aprovados e dar continuidade à discussão e constante aprimoramento das questões relacionadas à carreira. Esse compromisso representa uma vitória para a categoria, que tem necessidade de encaminhar com urgência pontos específicos e de extrema relevância, além de dar prosseguimento à discussão e consolidação de novo Plano de Carreira a ser enviado ao Congresso Nacional.

Os representantes das entidades esclareceram que, entre os temas em destaque debatidos na mesa, figurou a situação dos agentes de segurança, que não podem acumular o cargo de chefia com a GAS, cuja solução não demandaria impacto financeiro. Eduardo Toledo ficou de encaminhar a questão e reconheceu que esse ponto tem condições de ser tratado e solucionado brevemente.

Sobre o nível superior (NS) para técnicos, a questão foi abordada como prioridade dentro da categoria. Os dirigentes ressaltaram a importância do NS para o avanço e a valorização da carreira, que foi aprovado em todos os sindicatos e instâncias deliberativas da categoria. Durante a reunião, a demanda foi bastante debatida e defendida com propriedade pelos representantes das entidades, que apresentaram sólidos fundamentos e dados em defesa do pleito. O DG e o chefe-de-gabinete reconheceram as mudanças por que passam os tribunais em matéria de organização e a necessidade de valorização da carreira, maior qualificação e constante capacitação dos servidores do Judiciário, a fim de otimizar e melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional.

No que se refere aos Embargos de Declaração no RE 638.115, o grupo informou que a matéria está pautada há mais de um ano e que a retirada dos quintos causaria uma convulsão no Judiciário. Expuseram a necessidade do reconhecimento dos princípios da coisa julgada e da segurança jurídica em relação a esse tema e solicitaram aos gestores que levem até o ministro presidente o pedido para que essa questão seja levada a julgamento no Plenário do STF.

Os dirigentes também pediram ao chefe-de-gabinete uma agenda da Fenajufe e dos sindicatos com o presidente Dias Toffolli. Em atendimento ao pedido das entidades, Sérgio Pontes se comprometeu a viabilizar essa agenda e marcar uma reunião o mais breve possível. Dessa forma, os sindicatos conseguiram, por meio do diálogo, abrir espaço para a Federação no STF. E quem ganha com isso é a categoria.

Na avaliação dos dirigentes, essa reunião foi importante para retomar o diálogo com o STF, de modo que as dificuldades e demandas importantes da categoria poderão ser debatidas com o presidente Toffolli, buscando soluções conjuntas.
A reunião demonstra que o diálogo permanente e a mobilização efetiva, que são marcas da atual gestão do Sindjus-DF, é o caminho a ser percorrido para assegurar nossos direitos e avançar em conquistas.

Participaram da reunião representando o Sindjus-DF Costa Neto, Abdias Trajano, Chico Vaz, Cledo Vieira e Fernando Souza; pelo Sindiquinze Zé Aristéia; pelo Sisejufe Valter Nogueira e Ronaldo das Virgens; e pela Astrife Osiel Ribeiro.

Com informações do Sindjus-DF

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