QUINTOS: com pauta cheia, recurso não é apreciado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez não julgou o RE 638115, que trata dos Quintos/Décimos incorporados e que continua na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes. O Sindiquinze foi representado nas duas sessões desta semana pelo assessor parlamentar Alexandre Marques.

A pauta ordinária da sessão tinha 10 ações, entre ADIs, recursos e ações civis. A principal delas, e que tomou a maior parte da sessão, foi o RE 494601, no qual se discute a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

Como o recurso sobre os quintos constam na lista virtual, em todas as sessões existe a chance de serem chamados itens das listas dos ministros, o que só pode ser feito pela Presidente do Supremo, ministra Cármen, que deixa o cargo no próximo mês.

Por este motivo e pela importância dos quintos/décimos para a categoria, o Sindiquinze e a Fenajufe continuarão acompanhando de perto essa questão, enviando representantes em todas as sessões do STF.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *