Sindiquinze acompanhará amanhã julgamento sobre substituição de servidores em cargo direção, chefia ou de natureza especial

O Sindiquinze acompanhará amanhã, dia 15 de março, a sessão do Órgão Especial do TRT-15, como interessado no PA n° 0000220-31.2016.5.15.0895, que trata da substituição dos servidores investidos em cargo de função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de natureza especial, para adequação às diretrizes da Resolução n° 165/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

A discussão principal do processo refere-se a quais cargos seriam de ‘natureza gerencial’ e deveriam ter substitutos previamente designados para atuarem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

A Comissão de Assuntos Administrativos do TRT formulou proposta de resolução, e submeteu ao CSJT, que aprovou o conteúdo.

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